O
processo de tratamento dos dados pessoais é classificado
em:
- Informações
pessoais dos terapeutas (nome, sexo, endereço, CRP, CPF,
telefone, foto, logomarca pessoal, agenda de consultas e agenda
de contatos);
- Informações
pessoais dos pacientes, em sua maioria não obrigatórias,
de acordo com o interesse do terapeuta e disponibilidade fornecida
(dados cadastrais como nome usual, nome cadastral, sexo, data de
nascimento, estado civil, religião, CPF, e-mail, telefone,
dados complementares); Informações financeiras relativas
ao processo terapêutico do paciente (forma e data de pagamento,
valor, data de reajuste, formato de tributação);
- Informações
sensíveis, dados clínicos dos pacientes em sua maioria
necessários à elaboração de documentos
padronizados fornecidos pelo terapeuta (frequência de consultas,
datas de atendimento e/ou inativação, queixa, psicodiagnóstico,
dados complementares, tipo de atendimento, plano de saúde,
patologia e duração de tratamento);Informações
sensíveis adicionais (prontuários eletrônicos
de consultas, documentos em mídias digitais diversas), devidamente
criptografados e armazenados em segurança com acesso autenticado
apenas através das credenciais de acesso.
O processo de retenção
de dados do USUÁRIO e seus pacientes é garantido por
um prazo de até 5 (cinco) anos para consulta posterior no
caso de encerramento de uso do serviço para o modelo gratuito
e de até 5 (cinco) anos no modelo de Assinatura. De acordo
com a legislação e a regulação aplicáveis,
o terapeuta deverá manter cópias dos seus prontuários
pelo mesmo período, o que é viabilizado através
de recurso de download via arquivo digital em formato pdf. |
